Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 2.048, DE 29 DE OUTUBRO DE 1996
EMENTA: Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e Funções Gratificadas do Ministério das Comunicações e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 30/10/1996, Página 22133 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 14/11/1996, Página 23729 (Retificação)
Anexo(s):
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Decreto nº 2389 de 18 de Novembro de 1997 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Decreto nº 2320 de 8 de Setembro de 1997 (Poder Executivo) - (Alteração). Anexo II.
- Decreto nº 2073 de 14 de Novembro de 1996 (Poder Executivo) - (Alteração). Anexo II.
- Decreto nº 2073 de 14 de Novembro de 1996 (Poder Executivo) - (Alteração de Prazo). Art. 2º; Art. 3º.
Indexação
MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES - Cargos em comissão - Organização - Funções gratificadas - Telecomunicações brasileiras S.A. - Empresa brasileira de correios e telégrafos - Conselho nacional de comunicações