Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 2.320, DE 8 DE SETEMBRO DE 1997
EMENTA: Dá nova redação ao Anexo II ao Decreto nº 2.048, de 29 de outubro de 1996, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e Funções Gratificadas do Ministério das Comunicações.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 9/9/1997, Página 19809 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1997, Página 6291 Vol. 9 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES - Função gratificada - Cargo em comissão - Organização