Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 2.320, DE 8 DE SETEMBRO DE 1997

EMENTA: Dá nova redação ao Anexo II ao Decreto nº 2.048, de 29 de outubro de 1996, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e Funções Gratificadas do Ministério das Comunicações.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 9/9/1997, Página 19809 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1997, Página 6291 Vol. 9 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Indexação
MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES - Função gratificada - Cargo em comissão - Organização