Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 2.073, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1996

EMENTA: Dá nova redação ao Anexo II do Decreto nº 2.048, de 29 de outubro de 1966, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos cargos em Comissão e Funções Gratificadas do Ministério das Comunicações.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 18/11/1996, Página 23837 (Publicação Original)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 17/12/1996, Página 27125 (Retificação)
Anexo(s):
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES (MC) - Organização administrativa - Cargo em comissão - Função gratificada