Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 2.389, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1997
EMENTA: Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e Funções Gratificadas do Ministério das Comunicações, e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 19/11/1997, Página 26837 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1997, Página 8247 Vol. 11 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Decreto nº 3354 de 28 de Janeiro de 2000 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Decreto nº 2584 de 12 de Maio de 1998 (Poder Executivo) - (Prorrogação de Prazo). Art. 5º.
- Decreto nº 2581 de 7 de Maio de 1998 (Poder Executivo) - (Alteração). Anexo II.
- Decreto nº 2447 de 30 de Dezembro de 1997 (Poder Executivo) - (Alteração). anexo II.
Indexação
MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES - Organização administrativa - Quadro demonstrativo - Cargo em comissão - Função gratificada - Quadro de pessoal
REMANEJAMENTO - Cargo em comissão - DAS - Função gratificada - Ministério da Administração Federal e Reforma do Estado - Destinação - Ministério das Comunicações
REMANEJAMENTO - Cargo em comissão - DAS - Função gratificada - Ministério da Administração Federal e Reforma do Estado - Destinação - Ministério das Comunicações