Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 1.808, DE 7 DE FEVEREIRO DE 1996
EMENTA: Aprova o Estatuto da Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP.
Texto Atualizado
Formato: Documento em doc 
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 8/2/1996, Página 2086 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1996, Página 788 Vol. 2 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Decreto nº 10810 de 27 de Setembro de 2021 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Decreto nº 7954 de 12 de Março de 2013 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 1º ; Art. 4º, incisos II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X ; Art. 11, incisos III, IV, V e §§ 1º, 6º, 7º, 8º, 9º ; Art. 14, incisos IX, alíneas "a", "b", "c", "d", XII ; Art. 14-A, §§ 1º, 2º, 3º, 4º ; Art. 14-B, Parágrafo único ; Art. 14-C, incisos I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, alíneas "a", "b", "c", "d", "e", X, XI, XII ; Art. 15, inciso II, alíneas "a", "b", "c", "n", "o" e § 1º, alíneas "g", "h", §§ 2º, 3º, alíneas "a", "b" e § 5º; Art. 20 ; Art. 22, incisos VII, VIII ; Art. 24, inciso II e §§ 1º, 2º ; Art. 25, §§ 1º, 11 ; Art. 29-A, §§ 1º, 2º, 3º, 4º, 5º ; Art. 32 .
- Decreto nº 7322 de 30 de Setembro de 2010 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 7º, "caput" .
- Decreto nº 3987 de 29 de Outubro de 2001 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 7º, caput.
- Decreto nº 2471 de 26 de Janeiro de 1998 (Poder Executivo) - (Alteração). Estatuto.
- Decreto nº 2209 de 18 de Abril de 1997 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 7º; do estatuto.
Indexação
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS (FINEP) - Estatuto - Natureza jurídica - Objetivo - Sede - Duração - Caiptal - Recursos - Administação - Competência - Organização - Regime de trabalho - Dividendos