Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 7.954, DE 12 DE MARÇO DE 2013

EMENTA: Altera o Estatuto da Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, aprovado pelo Decreto nº 1.808, de 7 de fevereiro de 1996.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 13/3/2013, Página 7 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS (FINEP) - Estatuto - Alteração - Organização administrativa - Composição - Membro - Conselho administrativo - Conselho Fiscal - Conselho Consultivo - Comitê - Auditoria - Competência - Vinculação - Ministério da Ciência,Tecnologia e Inovação