Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 1.796, DE 24 DE JANEIRO DE 1996
EMENTA: Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e Funções Gratificadas do Ministério da Justiça e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 25/1/1996, Página 1165 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1996, Página 300 Vol. 1 (Publicação Original)
Anexo(s):
Observação:
Os anexos a que se refere este Decreto Executivo encontram-se Publicados no D.O, de 25/01/1996 , p. 1165
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Decreto nº 2802 de 13 de Outubro de 1998 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Decreto nº 2686 de 23 de Julho de 1998 (Poder Executivo) - (Alteração). Anexo II.
- Decreto nº 2351 de 17 de Outubro de 1997 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Art. 20; Anexo I.
- Decreto nº 2315 de 4 de Setembro de 1997 (Poder Executivo) - (Alteração). Anexo I; Art. 2º; Art. 16; e; Art. 17; Anexo II.
- Decreto nº 2193 de 7 de Abril de 1997 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 2º; Art. 8º e Art. 9º do Anexo I; anexo II.
- Decreto nº 2169 de 4 de Março de 1997 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 39; da Estrutura Regimental.
Indexação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA - Estrutura regimental - Cargo em comissão - Função gratificada - Competência - Atribuição