Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 2.802, DE 13 DE OUTUBRO DE 1998

EMENTA: Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e Funções Gratificadas do Ministério da Justiça, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 14/10/1998, Página 02 (Publicação Original)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 22/10/1998, Página 7 (Retificação)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 22/10/1998, Página 7 (Retificação)
Observação: Anexos publicados no DO de 14/10/1998. Anexo II "a" - retificado no DO de 22/10/1998.

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA - Organização administrativa - Aprovação - Cargo em comissão - DAS - Remanejamento
DEPARTAMENTO NACIONAL DE TRÂNSITO
SECRETARIA NACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS
DEPARTAMENTO DOS DIREITOS HUMANOS
DEPARTAMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
COORDENADORIA NACIONAL PARA INTEGRAÇÃO DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA
SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA
DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL
DEPARTAMENTO DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA
DEPARTAMENTO DE ESTRANGEIROS
SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇÃO PÚBLICA
SECRETARIA DE ASSUNTOS DE SEGURANÇA PÚBLICA
DEPARTAMENTO DE POLÍTICA FERROVIÁRIA FEDERAL
SECRETARIA DE DIREITO ECONÔMICO
DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO E DEFESA ECONÔMICA
DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR
SECRETARIA DE ASSUNTOS LEGISLATIVOS
DEPARTAMENTO DE ESTUDOS E ACOMPANHAMENTO LEGISLATIVO
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL (PRF)
ARQUIVO NACIONAL
IMPRENSA NACIONAL
OUVIDORIA-GERAL DA REPÚBLICA
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
CONSELHO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA HUMANA
CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA CRIMINAL E PENITENCIÁRIA
CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO
CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS DA MULHER
CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
CONSELHO NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
CONSELHO FEWDERAL GESTOR DO FUNDO DE DEFESA DOS DIREITOS DIFUSOS
CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA
FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO