Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 1.778, DE 9 DE JANEIRO DE 1996
EMENTA: Remaneja os cargos em comissão que menciona e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 10/1/1996, Página 339 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1996, Página 208 Vol. 1 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Decreto nº 3308 de 24 de Dezembro de 1999 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Decreto nº 2909 de 29 de Dezembro de 1998 (Poder Executivo) - (Prorrogação de Prazo). Art. 1º , § 2º.
- Decreto nº 2641 de 29 de Junho de 1998 (Poder Executivo) - (Prorrogação de Prazo). Art. 1º, § 2º.
- Decreto nº 2436 de 19 de Dezembro de 1997 (Poder Executivo) - (Prorrogação de Prazo). Art. 1º.
- Decreto nº 2216 de 29 de Abril de 1997 (Poder Executivo) - (Prorrogação de Prazo). Art. 1º; § 2º.
- Decreto nº 2140 de 3 de Fevereiro de 1997 (Poder Executivo) - (Prorrogação de Prazo). Art. 1º, § 2º.
- Decreto nº 2060 de 5 de Novembro de 1996 (Poder Executivo) - (Prorrogação de Prazo). Art. 1º, § 2º.
- Decreto nº 1975 de 5 de Agosto de 1996 (Poder Executivo) - (Prorrogação de Prazo). Art. 1º; § 2º.
- Decreto nº 1896 de 6 de Maio de 1996 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 1º, § 2º.
Indexação
CARGO EM COMISSÃO - Remanejamento