Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 1.745, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1995

EMENTA: Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e Funções Gratificadas do Ministério da Fazenda, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 14/12/1995, Página 20905 (Publicação Original)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 28/12/1995, Página 22453 (Republicação)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 29/1/1996, Página 1405 (Republicação)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1995, Página 5865 Vol. 12 (Publicação Original)
Anexo(s):
Observação: O Anexo II foi republicado no DO de 28/12/1995, p. 22458.

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Indexação
MINISTÉRIO DA FAZENDA - Estrutura regimental - Quadro demonstrativo - Cargo em comissão - Função gratificada - Competência - Atribuição