Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 1.745, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1995
EMENTA: Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e Funções Gratificadas do Ministério da Fazenda, e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 14/12/1995, Página 20905 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 28/12/1995, Página 22453 (Republicação)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 29/1/1996, Página 1405 (Republicação)
- Coleção de Leis do Brasil - 1995, Página 5865 Vol. 12 (Publicação Original)
Observação:
O Anexo II foi republicado no DO de 28/12/1995, p. 22458.
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Decreto nº 3366 de 16 de Fevereiro de 2000 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Decreto nº 3242 de 12 de Novembro de 1999 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Art. 2º , inciso III, alínea "j"; Art. 26.
- Decreto nº 2797 de 8 de Outubro de 1998 (Poder Executivo) - (Alteração). Anexos I e II.
- Decreto nº 2772 de 8 de Setembro de 1998 (Poder Executivo) - (Alteração). Anexo II.
- Decreto nº 2448 de 30 de Dezembro de 1997 (Poder Executivo) - (Alteração). anexo II.
- Decreto nº 2331 de 1º de Outubro de 1997 (Poder Executivo) - (Alteração). Anexo II, "a" e "b".
- Decreto nº 2297 de 11 de Agosto de 1997 (Poder Executivo) - (Acréscimo e Renumeração de Dispositivos). Anexo, Capítulo III, Seção IV.
- Decreto nº 2297 de 11 de Agosto de 1997 (Poder Executivo) - (Alteração). Anexo I, Art. 2º, Inicoso III, alínea "j"; Art. 16, inciso XII.
- Decreto nº 2282 de 24 de Julho de 1997 (Poder Executivo) - (Alteração). Anexo II, "a" e "b".
- Decreto nº 2203 de 9 de Abril de 1997 (Poder Executivo) - (Alteração). anexo II.
- Decreto nº 2086 de 2 de Dezembro de 1996 (Poder Executivo) - (Alteração). Anexo II, "a" e "b".
- Decreto nº 1956 de 11 de Julho de 1996 (Poder Executivo) - (Alteração). Anexo II, "a" e "b".
Indexação
MINISTÉRIO DA FAZENDA - Estrutura regimental - Quadro demonstrativo - Cargo em comissão - Função gratificada - Competência - Atribuição