Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 2.203, DE 9 DE ABRIL DE 1997
EMENTA: Dispõe sobre o remanejamento de cargos do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS e Funções Gratificadas entre o Ministério da Administração Federal e Reforma do Estado e o Ministério da Fazenda, e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 10/4/1997, Página 7042 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1997, Página 2519 Vol. 4 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Decreto nº 10473 de 24 de Agosto de 2020 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Decreto nº 2951 de 28 de Janeiro de 1999 (Poder Executivo) - (Prorrogação de Prazo). Art. 2º , § 2º.
- Decreto nº 2542 de 13 de Abril de 1998 (Poder Executivo) - (Prorrogação de Prazo). Art. 2º.
- Decreto nº 2282 de 24 de Julho de 1997 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Art. 1º, § único.
