Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 2.203, DE 9 DE ABRIL DE 1997

EMENTA: Dispõe sobre o remanejamento de cargos do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS e Funções Gratificadas entre o Ministério da Administração Federal e Reforma do Estado e o Ministério da Fazenda, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 10/4/1997, Página 7042 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1997, Página 2519 Vol. 4 (Publicação Original)
Observação: Os anexos estão publicados no DO de 10/04/1997, p. 7042.

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Indexação
MF - MARE - Cargo em comissão - Função gratificada - Remanejamento - Destinação