Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 1.956, DE 11 DE JULHO DE 1996

EMENTA: Dispõe sobre o remanejamento de cargos do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS e Funções Gratificadas entre o Ministério da Administração Federal e Reforma do Estado e o Ministério da Fazenda.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 12/7/1996, Página 12877 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1996, Página 3430 Vol. 7 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
REMANEJAMENTO - Cargo - Direção e Assessoramento Superior (DAS) - Função gratificada - Ministério da Administração Federal e Reforma do Estado - Ministério da Fazenda