Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 1.141, DE 19 DE MAIO DE 1994
EMENTA: Dispõe sobre as ações de proteção ambiental, saúde e apoio às atividades produtivas para as comunidades indígenas.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 20/5/1994, Página 7443 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1994, Página 2189 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Decreto nº 7747 de 5 de Junho de 2012 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Decreto nº 3799 de 19 de Abril de 2001 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 2º; Art. 6º.
- Decreto nº 3799 de 19 de Abril de 2001 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Art. 15.
- Decreto nº 3156 de 27 de Agosto de 1999 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 1º; Art. 2º; Art. 6º.
- Decreto nº 3156 de 27 de Agosto de 1999 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Art. 11; Art. 12; Art. 13; Art. 14.
- Decreto nº 1479 de 2 de Maio de 1995 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 2º, "caput"; Art. 6º, "caput", incisos IV a VIII..
Indexação
ÍNDIOS
ÍNDIOS - Assistência à saúde
ÍNDIOS - Meio ambiente - Proteção
TERRAS INDÍGENAS - Proteção
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA SAÚDE
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, DO ABASTECIMENTO E DA REFORMA AGRÁRIA
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E DA AMAZÔNIA LEGAL
MINISTÉIRO DA CULTURA
FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
ÍNDIOS - Auto-sustentação
ÍNDIOS - Assistência à saúde
ÍNDIOS - Meio ambiente - Proteção
TERRAS INDÍGENAS - Proteção
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA SAÚDE
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, DO ABASTECIMENTO E DA REFORMA AGRÁRIA
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E DA AMAZÔNIA LEGAL
MINISTÉIRO DA CULTURA
FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
ÍNDIOS - Auto-sustentação