Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 1.141, de 19 de Maio de 1994

EMENTA: Dispõe sobre as ações de proteção ambiental, saúde e apoio às atividades produtivas para as comunidades indígenas.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 20/5/1994, Página 7443 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1994, Página 2189 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Indexação
ÍNDIOS
ÍNDIOS - Assistência à saúde
ÍNDIOS - Meio ambiente - Proteção
TERRAS INDÍGENAS - Proteção
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA SAÚDE
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, DO ABASTECIMENTO E DA REFORMA AGRÁRIA
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E DA AMAZÔNIA LEGAL
MINISTÉIRO DA CULTURA
FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
ÍNDIOS - Auto-sustentação