Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 3.799, DE 19 DE ABRIL DE 2001
EMENTA: Altera dispositivos do Decreto nº 1141, de 19 de maio de 1994, que dispõe sobre as ações de proteção ambiental, saúde e apoio às atividades produtivas para as comunidades indígenas.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - Eletrônico - 20/4/2001, Página 18 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
GRUPO INDÍGENA - Meio ambiente - Saúde - Proteção
ÍNDIO - Defesa
TERRAS INDÍGENAS - Defesa - Programa - Projeto
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA - Índio - Proteção
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO - Índio - Proteção
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE - Índio - Proteção
MINISTÉRIO DA CULTURA - Índio - Proteção
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - Índio - Proteção
ÍNDIO - Defesa
TERRAS INDÍGENAS - Defesa - Programa - Projeto
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA - Índio - Proteção
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO - Índio - Proteção
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE - Índio - Proteção
MINISTÉRIO DA CULTURA - Índio - Proteção
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - Índio - Proteção