Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 1.479, DE 2 DE MAIO DE 1995

EMENTA: Altera os arts. 2º e 6º do Decreto nº 1.141, de 19 de maio de 1994, que dispõe sobre as ações de proteção ambiental, saúde e apoio às atividades produtivas para as comunidades indígenas, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 3/5/1995, Página 6160 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1995, Página 2039 Vol. 5 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
TERRAS INDÍGENAS - Proteção
MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES - Competência
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DA AMAZÔNIA LEGAL - Competência