Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 80, DE 5 DE ABRIL DE 1991
EMENTA: Aprova a Estrutura Regimental do Ministério da Economia, Fazenda e Planejamento e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 8/4/1991, Página 6323 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1991, Página 690 Vol. 2 (Publicação Original)
Anexo(s):
Observação:
O anexo II a que se refere este Decreto Executivo encontra-se publicado no D.O.U. de 8 de abril de 1991. p.g. 6329
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Decreto nº 1745 de 13 de Dezembro de 1995 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Decreto nº 931 de 15 de Setembro de 1993 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Art. 35; anexo I.
- Decreto nº 202 de 26 de Agosto de 1991 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Art. 2º; inciso V, alínea "c", nº 4.
- Decreto nº 186 de 9 de Agosto de 1991 (Poder Executivo) - (Alteração). Anexo II.
Indexação
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO - Quadro de Pessoal - Lotação - Organização administrativa - Estrutura - Regimento