Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 186, DE 9 DE AGOSTO DE 1991
EMENTA: Altera o Anexo II do Decreto nº 80, de 5 de abril de 1991.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 12/8/1991, Página 16181 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1991, Página 1798 Vol. 4 (Publicação Original)
Anexo(s):
Observação:
Os anexos encontram-se publicados no D.O.U. de 12 agosto de 1991 p. 16181
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
Indexação
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO - Quadro de pessoal