Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 123, DE 20 DE MAIO DE 1991
EMENTA: Aprova o Regulamento Consolidado da Comissão Nacional para Assuntos Antárticos (CONANTAR).
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 21/5/1991, Página 9585 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1991, Página 1239 Vol. 3 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Decreto nº 10930 de 7 de Janeiro de 2022 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Decreto nº 3416 de 19 de Abril de 2000 (Poder Executivo) - (Alteração). Art.4º do Regulamento.
- Decreto nº 1593 de 10 de Agosto de 1995 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 4º; do regulamento.
- Decreto de 7 de Agosto de 1992 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 4º do Regulamento.
- Decreto de 7 de Agosto de 1992 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 4º, incisos - Regulamento CONANTAR.
Indexação
COMISSÃO NACIONAL PARA ASSUNTOS ANTÁRTICOS - Membros
COMISSÃO NACIONAL PARA ASSUNTOS ANTÁRTICOS - Regulamento
POLÍTICA NACIONAL PARA ASSUNTOS ANTÁRTICOS -
PROGRAMA ANTÁRTICO BRASILEIRO
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