Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 99.664, DE 1º DE NOVEMBRO DE 1990
EMENTA: Altera o Decreto nº 99.266, de 28 de maio de 1990, e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 5/11/1990, Página 20936 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1990, Página 3861 Vol. 5 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
- Decreto nº 172 de 8 de Julho de 1991 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 1º.
- Decreto nº 106 de 26 de Abril de 1991 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 1º.
- Decreto nº 31 de 7 de Fevereiro de 1991 (Poder Executivo) - (Alteração).
- Decreto nº 99799 de 14 de Dezembro de 1990 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 1º.
Indexação
IMÓVEIS RESIDENCIAIS - Ocupação
IMÓVEIS RESIDENCIAIS - Alienação
IMÓVEIS DA UNIÃO - Ocupação
IMÕVEIS FUNCIONAIS
IMÓVEIS FUNCIONAIS - Alienação
IMÓVEIS DA UNIÃO - Alienação
FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS - Habitação
IMÓVEIS RESIDENCIAIS - Alienação
IMÓVEIS DA UNIÃO - Ocupação
IMÕVEIS FUNCIONAIS
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IMÓVEIS DA UNIÃO - Alienação
FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS - Habitação