Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 97.667, de 19 de Abril de 1989
EMENTA: Regulamenta a Retribuição Adicional Variável e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 20/4/1987, Página 5970 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1989, Página 721 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Decreto nº 3390 de 23 de Março de 2000 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Decreto nº 2017 de 1º de Outubro de 1996 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 14.
- Decreto nº 839 de 18 de Junho de 1993 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Art. 3º.
- Decreto nº 98967 de 20 de Fevereiro de 1990 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 5º; Art. 13; Art. 14; Art. 15.
Indexação
FUNDO ESPECIAL DE DESENVOLVIMENTO E APERFEIÇOAMENTO DAS ATIVIDADES DE FISCALIZAÇÃO - Receita
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RETRIBUIÇÃO ADICIONAL VARIÁVEL
RETRIBUIÇÃO ADICIONAL VARIÁVEL - Regulamento
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