Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 2.017, DE 1º DE OUTUBRO DE 1996

EMENTA: Dá nova redação ao art. 14 do Decreto nº 97.667, de 19 de abril de 1989, que regulamenta a Retribuição Adicional Variável.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 2/10/1996, Página 19706 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
RETRIBUIÇÃO ADICIONAL VARIÁVEL
RETRIBUIÇÃO ADICIONAL VARIÁVEL - Regulamento
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