Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 91.796, DE 17 DE OUTUBRO DE 1985
EMENTA: Altera disposições do Decreto n° ;88.374, de 7 de junho de 1983, e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 18/10/1985, Página 15197 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1985, Página 126 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Decreto de 25 de Abril de 1991 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Decreto nº 97221 de 14 de Dezembro de 1988 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 1º, caput.
- Decreto nº 95475 de 11 de Dezembro de 1987 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 1º.
- Decreto nº 93545 de 6 de Novembro de 1986 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 1º; caput.
Indexação
BOLSA DE ESTUDO - Educação básica - Salário-educação - Contribuição social - Empresa - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) - Prazo - Aluno - Recebimento - Alteração
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (1985-1992) - Recursos financeiros - Transferência - Estado (ente federado)
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (1985-1992) - Recursos financeiros - Transferência - Estado (ente federado)