Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 91.657, de 17 de Setembro de 1985
EMENTA: Altera a redação do artigo 15 do Decreto n° 83.700, de 05 de julho de 1979, e do artigo 4º do Decreto nº 88.626, de 16 de agosto de 1983, e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 18/9/1985, Página 13597 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1985, Página 334 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Decreto nº 410 de 30 de Dezembro de 1991 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Decreto de 5 de Setembro de 1991 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Decreto nº 96021 de 9 de Maio de 1988 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Art. 1º.
- Decreto nº 94541 de 1º de Julho de 1987 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Art. 2º.
- Resolução nº 1 de 7 de Janeiro de 1986 (Conselho Nacional do Petróleo) - (Regulamentação).
Indexação
ÁLCOOL
ÁLCOOL - Preços
ÁLCOOL - Compra e venda
CONSELHO NACIONAL DO PETRÓLEO (atribuições)
PETROBRÁS S.A.
ÁLCOOL - Distribuição
INSUMOS BÁSICOS - Importação
ÁLCOOL - Preços
ÁLCOOL - Compra e venda
CONSELHO NACIONAL DO PETRÓLEO (atribuições)
PETROBRÁS S.A.
ÁLCOOL - Distribuição
INSUMOS BÁSICOS - Importação