Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 96.021, DE 9 DE MAIO DE 1988
EMENTA: Altera a redação do artigo 15 do Decreto nº 83.700, de 05 de julho de 1979.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 10/5/1988, Página 8104 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1988, Página 154 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
Indexação
ETANOL - Álcool - Combustível - Destilaria - Minidestilaria - Indústria química - Distribuidor de combustível - Petróleo Brasileiro (Petrobras) - Conselho Nacional do Petróleo (CNP) - Fixação - Preço - Distribuidor - Consumidor