Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 410, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1991

EMENTA: Dispõe sobre as condições de suprimento de álcool etílico para as indústrias alcoolquímicas da Região Nordeste.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 31/12/1991, Página 21182 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1991, Página 3756 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
INDÚSTRIA ÁLCOOLQUÍMICA
ÁCOOL ETÍLICO
ÁLCOOL
ÁLCOOL ETÍLICO - Preços
NORDESTE
PETRÓLEO E DERIVADOS - Preços