Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 91.410, DE 5 DE JULHO DE 1985
EMENTA: Altera a Tabela de Indenização e de Gratificação de Representação dos servidores dos Gabinetes da Presidência da República.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 8/7/1985, Página 9684 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1985, Página 46 Vol. 6 (Publicação Original)
Observação:
O Anexo está publicado no D.O.U de 08/07/1985 pag 9684.
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Decreto nº 10223 de 5 de Fevereiro de 2020 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Decreto nº 94988 de 30 de Setembro de 1987 (Poder Executivo) - (Substituição). Tabela.
- Decreto nº 94432 de 11 de Junho de 1987 (Poder Executivo) - (Aplicação).
- Decreto nº 92889 de 7 de Julho de 1986 (Poder Executivo) - (Aplicação).
Indexação
FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS - Vencimentos e vantagens
FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS - Gratificações
GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO - Gabinete militar - Pessoal - Vencimentos e vasntagens
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - Gabinetes
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - Gabinete civil - Pessoal - Vencimentos e vantagens
FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS - Gratificações
GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO - Gabinete militar - Pessoal - Vencimentos e vasntagens
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - Gabinetes
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - Gabinete civil - Pessoal - Vencimentos e vantagens