Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 91.410, DE 5 DE JULHO DE 1985

EMENTA: Altera a Tabela de Indenização e de Gratificação de Representação dos servidores dos Gabinetes da Presidência da República.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 8/7/1985, Página 9684 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1985, Página 46 Vol. 6 (Publicação Original)
Observação: O Anexo está publicado no D.O.U de 08/07/1985 pag 9684.

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Indexação
FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS - Vencimentos e vantagens
FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS - Gratificações
GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO - Gabinete militar - Pessoal - Vencimentos e vasntagens
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - Gabinetes
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - Gabinete civil - Pessoal - Vencimentos e vantagens