Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 91.404, de 5 de Julho de 1985
EMENTA: Dispõe sobre medidas de contenção de despesas nas entidades da Administração Indireta, e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 8/7/1985, Página 9681 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1985, Página 39 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Decreto nº 99606 de 13 de Outubro de 1990 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Decreto nº 95682 de 28 de Janeiro de 1988 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Decreto nº 94666 de 23 de Julho de 1987 (Poder Executivo) - (Prorrogação de Prazo).
- Decreto nº 93601 de 21 de Novembro de 1986 (Poder Executivo) - (Prorrogação de Prazo).
- Decreto nº 92739 de 3 de Junho de 1986 (Poder Executivo) - (Prorrogação de Prazo).
- Decreto nº 92004 de 28 de Novembro de 1985 (Poder Executivo) - (Prorrogação de Prazo).
- Decreto nº 92004 de 28 de Novembro de 1985 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Art. 2º.
Indexação
ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - Pessoal
ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - Pessoal - Admissões, nomeações, etc
ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA INDIRETA - Pessoal
ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA -INDIRETA - Pessoal - Admissões, nomeações, etc
ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - Despesa - Contenção
DESPESA PÚBLICA
DESPESA PÚBLICA - Contenção
ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - Pessoal - Admissões, nomeações, etc
ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA INDIRETA - Pessoal
ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA -INDIRETA - Pessoal - Admissões, nomeações, etc
ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - Despesa - Contenção
DESPESA PÚBLICA
DESPESA PÚBLICA - Contenção