Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 91.404, de 5 de Julho de 1985

EMENTA: Dispõe sobre medidas de contenção de despesas nas entidades da Administração Indireta, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 8/7/1985, Página 9681 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1985, Página 39 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Indexação
ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - Pessoal
ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - Pessoal - Admissões, nomeações, etc
ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA INDIRETA - Pessoal
ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA -INDIRETA - Pessoal - Admissões, nomeações, etc
ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - Despesa - Contenção
DESPESA PÚBLICA
DESPESA PÚBLICA - Contenção