Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 92.004, de 28 de Novembro de 1985
EMENTA: Revoga o artigo 2º do Decreto n° 91.404, de 05 de julho de 1985, que dispõe sobre medidas de contenção de despesas nas entidades da Administração Indireta, e prorroga o prazo de sua vigência.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 29/11/1985, Página 17517 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1985, Página 427 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - Pessoal
ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - Pessoal - Admissões, nomeações, etc.
ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA INDIRETA - Pessoal
ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA INDIRETA - Pessoal - Adminissões, nomeações, etc.
ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - Despesa - Conteção
DEFESA PÚBLICA - Conteção
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL - Pessoal - Adminissões, nomeações, etc.
EMPRESAS ESTATAIS - Pessoal
ASSESSORIA SUPERIOR
CONTRATOS DE OBRAS, SERVIÇOS, ETC.
ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - Serviços Gerais
ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - Pessoal - Admissões, nomeações, etc.
ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA INDIRETA - Pessoal
ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA INDIRETA - Pessoal - Adminissões, nomeações, etc.
ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - Despesa - Conteção
DEFESA PÚBLICA - Conteção
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL - Pessoal - Adminissões, nomeações, etc.
EMPRESAS ESTATAIS - Pessoal
ASSESSORIA SUPERIOR
CONTRATOS DE OBRAS, SERVIÇOS, ETC.
ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - Serviços Gerais