Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 99.606, de 13 de Outubro de 1990

EMENTA: Aprova a Estrutura Regimental da Secretaria da Administração Federal da Presidência da República, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 15/10/1990, Página 19523 (Publicação Original)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 18/10/1990, Página 19856 (Retificação)
Observação: Anexo publicado no D.O. de 15/10/1990, p. 19523-19525.

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL - Organização
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL - Pessoal - Lotação ideal
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL - Pessoal - Quadro