Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 86.829, DE 12 DE JANEIRO DE 1982
EMENTA: Cria a Comissão Nacional para Assuntos Antárticos (CONANTAR) e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 13/1/1982, Página 537 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1982, Página 14 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Decreto nº 10930 de 7 de Janeiro de 2022 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Decreto nº 3416 de 19 de Abril de 2000 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Art. 2º.
- Decreto nº 99265 de 25 de Maio de 1990 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 2º, caput.
- Decreto nº 97792 de 29 de Maio de 1989 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 2º; "caput".
- Decreto nº 92878 de 30 de Junho de 1986 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 2º.
- Decreto nº 88245 de 20 de Abril de 1983 (Poder Executivo) - (Aprovação).
Indexação
COMISSÃO NACIONAL PARA ASSUNTOS ANTÁRTICOS (criação)
POLÍTICA NACIONAL PARA ASSUNTOS ANTÁRTICOS
COMISSÃO NACIONAL PARA ASSUNTOS ANTÁRTICOS - Membros
MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES (atribuições)
PROGRAMA ANTÁRTICO BRASILEIRO
POLÍTICA NACIONAL PARA ASSUNTOS ANTÁRTICOS
COMISSÃO NACIONAL PARA ASSUNTOS ANTÁRTICOS - Membros
MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES (atribuições)
PROGRAMA ANTÁRTICO BRASILEIRO