Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 99.265, DE 25 DE MAIO DE 1990

EMENTA: Altera a composição da Comissão Nacional para Assuntos Antárticos (CONANTAR).

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 28/5/1990, Página 10055 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1990, Página 2102 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
COMISSÃO NACIONAL PARA ASSUNTOS ANTÁRTICOS
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