Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 85.666, DE 23 DE JANEIRO DE 1981
EMENTA: Dispõe sobre o Grupo-Direção e Assessoramento Superior da Tabela Permanente da Secretaria-Geral do Conselho de Segurança Nacional, e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 26/1/1981, Página 1627 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1981, Página 66 Vol. 2 (Publicação Original)
Anexo(s):
Observação:
Anexo publicado no D.O.U. de 26/01/1981 pág. 1627.
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Decreto de 5 de Setembro de 1991 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Decreto nº 93587 de 14 de Novembro de 1986 (Poder Executivo) - (Alteração). Anexo I.
- Decreto nº 92648 de 15 de Maio de 1986 (Poder Executivo) - (Alteração). Tabela.
- Decreto nº 91069 de 12 de Março de 1985 (Poder Executivo) - (Alteração).
- Decreto nº 85860 de 31 de Março de 1981 (Poder Executivo) - (Alteração). tabela.
Indexação
FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS - Classificação de cargos
CONSELHO DE SEGURANÇA NACIONAL Secretaria-Geral - Pessoal - Quadro
GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - Atos pessoais
CONSELHO DE SEGURANÇA NACIONAL Secretaria-Geral - Pessoal - Quadro
GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - Atos pessoais