Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 92.648, de 15 de Maio de 1986
EMENTA: Altera o Anexo I do Decreto n° 85.666, de 23 de janeiro de 1981, que dispõe sobro o Grupo Direção e Assessoramento Superiores da Tabela Permanente da Secretaria-Geral do Conselho de Segurança Nacional, e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 16/5/1986, Página 7037 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1986, Página 354 Vol. 4 (Publicação Original)
Observação:
O Anexo está publicado no D.O.U de 16/05/1986, pág.7038.
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS - Classificação de cargos - Atos pessoais