Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 93.587, de 14 de Novembro de 1986

EMENTA: Altera o Anexo I do Decreto nº 85.666, de 23 de janeiro de 1981, que dispõe sobre o Grupo-Direção e Assessoramento Superiores da Tabela Permanente da Secretaria-Geral do Conselho de Segurança Nacional, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 17/11/1986, Página 17094 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1986, Página 367 Vol. 8 (Publicação Original)
Observação: O Anexo encontra-se publciado no D.O.U de 17/11/1986, p. 17095.

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS - Classificação de cargos - Atos pessoais
GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - Atos pessoais
CONSELHO DE SEGURANÇA NACIONAL - Secretaria-Geral - Pessoal - Quadro