Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 84.919, DE 16 DE JULHO DE 1980
EMENTA: Institui a Comissão Nacional do Ano Internacional das Pessoas Deficientes.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 17/7/1980, Página 14261 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1980, Página 71 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Decreto de 5 de Setembro de 1991 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Decreto nº 86692 de 3 de Dezembro de 1981 (Poder Executivo) - (Acréscimo de Dispositivo). Art. 2º.
- Decreto nº 85815 de 17 de Março de 1981 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 2º.
- Decreto nº 85123 de 10 de Setembro de 1980 (Poder Executivo) - (Alteração).
Indexação
COMISSÃO NACIONAL DO ANO INTERNACIONAL DAS PESSOAS DEFICIENTES
ANO INTERNACIONAL DAS PESSOAS DEFICIENTES
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA
EXCEPCIONAIS
ANO INTERNACIONAL DAS PESSOAS DEFICIENTES
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA
EXCEPCIONAIS