Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 83.355, de 20 de Abril de 1979
EMENTA: Cria o Conselho Nacional de Desenvolvimento Urbano e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 20/4/1979, Página 5602 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1979, Página 24 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Decreto nº 99604 de 13 de Outubro de 1990 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Decreto nº 96634 de 2 de Setembro de 1988 (Poder Executivo) - (Norma Complementar).
- Decreto nº 91248 de 15 de Maio de 1985 (Poder Executivo) - (Complementação).
- Decreto nº 91145 de 15 de Março de 1985 (Poder Executivo) - (Transferência de Vinculação).
- Decreto nº 85762 de 25 de Fevereiro de 1981 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 2º.
- Decreto nº 84049 de 3 de Outubro de 1979 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 2º.
- Decreto nº 83786 de 30 de Julho de 1979 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 2º.
Indexação
COSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO
URBANIZAÇÃO
DESENVOLVIMENTO URBANO
FUNDO NACIONAL DE APOIO AO DESENVILVIMENTO URBANO
COMISSÃO NACIONAL DE REGIÕES METROPOLITANA DE POLÍTICA URBANA (Extinção)
INSTITUTO DE PLANEJAMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - Pessoal
COMISSÃO NACIONAL DE REGIÕES METROPOLITANAS E POLITICA URBANA - Pessoal
REGIÃO METROPOLITANA
HABITAÇÃO
SENEAMENTO
TRANSPORTES URBANOS
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - Recursos
GRUPO EXECUTIVO DO PROGRAMA NACIONAL DE CENTROS SOCIAIS URBANOS
MINISTÉRIO DO INTERIOR (Contribuição)
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO (Contribuições)
DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO DO SERVIÇO PÚBLICO (Contribuições)
CENTRAIS SOCIAIS URBANOS /art. 10/
DESENVOLVIMENTO URBANO - Recursos
ESTADOS - Recursos
ESTADOS - Recursos
DISTRITO FEDERAL - Recursos
MUNICÍPIOS - Recursos
URBANIZAÇÃO
DESENVOLVIMENTO URBANO
FUNDO NACIONAL DE APOIO AO DESENVILVIMENTO URBANO
COMISSÃO NACIONAL DE REGIÕES METROPOLITANA DE POLÍTICA URBANA (Extinção)
INSTITUTO DE PLANEJAMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - Pessoal
COMISSÃO NACIONAL DE REGIÕES METROPOLITANAS E POLITICA URBANA - Pessoal
REGIÃO METROPOLITANA
HABITAÇÃO
SENEAMENTO
TRANSPORTES URBANOS
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - Recursos
GRUPO EXECUTIVO DO PROGRAMA NACIONAL DE CENTROS SOCIAIS URBANOS
MINISTÉRIO DO INTERIOR (Contribuição)
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO (Contribuições)
DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO DO SERVIÇO PÚBLICO (Contribuições)
CENTRAIS SOCIAIS URBANOS /art. 10/
DESENVOLVIMENTO URBANO - Recursos
ESTADOS - Recursos
ESTADOS - Recursos
DISTRITO FEDERAL - Recursos
MUNICÍPIOS - Recursos