Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 99.604, de 13 de Outubro de 1990
EMENTA: Aprova a Estrutura Regimental da Secretaria do Meio Ambiente da Presidência da República, e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 15/10/1990, Página 19518 (Publicação Original)
Observação:
Anexo publicado no D.O. de 15/10/1990, p. 19519-19520.
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE - Organização
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE - Pessoal - Lotação ideal
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE - Pessoal - Quadro
CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBINETE - Atribuições
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE - Pessoal - Lotação ideal
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE - Pessoal - Quadro
CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBINETE - Atribuições