Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 96.634, de 2 de Setembro de 1988

EMENTA: Dspõe sobre o Ministério da Habitação e do Bem-Estar Social - MBES, e dá outra providências

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 5/9/1988, Página 17001 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1988, Página 369 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Indexação
MINISTÉRIO DA HABITAÇÃO, URBANISMO E MEIO AMBIENTE
MINISTÉRIO DA HABITAÇÃO HABITAÇÃO E DO BEM-ESTAR SOCIAL
MINISTÉRIO DA HABITAÇÃO HABITAÇÃO E DO BEM-ESTAR SOCIAL
ASSISTÊNCIA SOCIAL
MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES - Órgãos veinculados
EMPRESAS BRASILEIRA DE TRANSPORTES URBANOS (TRANSFÊRENCIA)
CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE (TRANSFÊRENCIA)
MINISTÉRIO DA HABITAÇÃO HABITAÇÃO E DO BEM-ESTAR SOCIAL - Órgãos veinculados
SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DO BEM-ESTAR SOCIAL - Órgãos veinculados
SECRETARIA ESPECIAL DE AÇÃO COMUNITÁRIA (TRANSFERÊNCIA)
COORDENADORIA PARA A INTEGRAÇÃO DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA (TRANSFERÊNCIA)
FUNDAÇÃO SOCIAL DO BEM-ESTAR DO MENOR (TRANSFERÊNCIA)
SANEAMENTO
MINITÉRIO DA SAÚDE (ATRIBUIÇÕES)
MINIS¿TÉRIOS