Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 83.079, de 23 de Janeiro de 1979
EMENTA: Aprova o Regulamento de Movimentação para Oficiais e Praças do Exército (R-50).
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 24/1/1979, Página 1174 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Decreto nº 2040 de 21 de Outubro de 1996 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Decreto nº 99533 de 19 de Setembro de 1990 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 12; Art. 13; Art. 14; Art. 15, do Regulamento.
- Decreto nº 98409 de 20 de Novembro de 1989 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 22; § 2º do Regulamento.
- Decreto nº 94921 de 22 de Setembro de 1987 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 37, Regulamento.
- Decreto nº 92458 de 12 de Março de 1986 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 12; letra "b", n, 1; letra "d" e § 3º.
- Decreto nº 92354 de 31 de Janeiro de 1986 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 7º, §§ 1º; Art. 9º, §§ 5º; Regulamento.
- Decreto nº 90495 de 12 de Novembro de 1984 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 9º; do Regulamento.
- Decreto nº 87377 de 12 de Julho de 1982 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 21, Regulamento.
- Decreto nº 86818 de 5 de Janeiro de 1982 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 29; do Regulamento.
Indexação
EXÉRCITO - Pessoal Militar - Movimentação - Regulamento