Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 90.495, de 12 de Novembro de 1984
EMENTA: Altera o artigo 9º do Regulamento de Movimentação Para Oficiais e Praças do Exército (R-50)
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 13/11/1984, Página 16744 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1984, Página 289 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
EXÉRCITO - Pessoal Militar - Movimentação - Regulamento