Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 99.533, DE 19 DE SETEMBRO DE 1990
EMENTA: Altera dispositivos do Regulamento de Movimentação para Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 83.079, de 23 de janeiro de 1979.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 20/9/1990, Página 18061 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
EXÉRCITO - Pessoal militar - Movimentação - Regulamento