Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 2.040, DE 21 DE OUTUBRO DE 1996
EMENTA: Aprova o Regulamento de Movimentação para Oficiais e Praças do Exército.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 22/10/1996, Página 21449 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
- Decreto nº 8514 de 3 de Setembro de 2015 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 3º, § 2º ; Art. 5º, § 4º ; Art. 6º, § 3º ; Art. 9º, inciso II, § 2º ; Art. 12, "caput" ; Art. 13, inciso VI ; Art. 14, Parágrafo único ; Art. 15 ; Art. 21, inciso IV ; Art. 22 ; Art. 26, "caput" ; Art. 31 ; Art. 33 ; Art. 34 do Anexo.
- Decreto nº 8514 de 3 de Setembro de 2015 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Art. 9º, "caput", incisos III, IV e V ; Art. 10 ; Art. 11 do Anexo.
- Decreto nº 3537 de 5 de Julho de 2000 (Poder Executivo) - (Acréscimo de Parágrafo Único). Art.19, do Regulamento.
- Decreto nº 2819 de 23 de Outubro de 1998 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 5º; Regulamento.
Indexação
EXÉRCITO - Pessoal Militar - Movimentação - Regulamento