Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 79.208, de 7 de Fevereiro de 1977
EMENTA: Dispõe sobre a composição das Categorias Direção Superior e Assessoramento Superior, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores, da Tabela Permanente da Secretaria de Planejamento da Presidência da República - SEPLAN, e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - Suplemento - 10/2/1977, Página 1 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1977, Página 170 Vol. 2 (Publicação Original)
Observação:
Os anexos mencionados no presente Decreto foram publicados no D.O.U. de 10/02/77 (Suplemento ao nº 29 - pág. 1)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Decreto nº 96903 de 3 de Outubro de 1988 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Decreto nº 91118 de 13 de Março de 1985 (Poder Executivo) - (Complementação).
- Decreto nº 87864 de 23 de Novembro de 1982 (Poder Executivo) - (Alteração).
- Decreto nº 86863 de 19 de Janeiro de 1982 (Poder Executivo) - (Alteração).
- Decreto nº 84128 de 29 de Outubro de 1979 (Poder Executivo) - (Alteração).
- Decreto nº 84025 de 24 de Setembro de 1979 (Poder Executivo) - (Alteração). Tabela.
Indexação
CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO - Pessoal - Quadro
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO - Pessoal - Quadro