Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 87.864, de 23 de Novembro de 1982

EMENTA: Altera o Decreto n.º 79208, de 07 de fevereiro de 1977, que dispõe sobre a composição do Grupo Direção e Assessoramento Superiores da Secretaria de Planejamento da Presidência da República.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 25/11/1982, Página 21995 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1982, Página 222 Vol. 8 (Publicação Original)
Observação: O anexo está publicado no D. O. U. do dia 25/11/1982, pág. 21996.

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS - Classificação de cargos
GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - Atos pessoais
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO - Pessoal - Quadro