Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 91.118, de 13 de Março de 1985

EMENTA: Cria, na Secretaria de Planejamento da Presidência da República, a Secretaria Especial de Coordenação Econômico-Social e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 14/3/1985, Página 4523 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1985, Página 641 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO - Pessoal - Quadro
GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - Atos pessoais
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO (organização)
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO - Secretaria Especial de Coordenação Econômico-Social