Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 96.903, DE 3 DE OUTUBRO DE 1988

EMENTA: Dispõe sobre a composição da categoria Direção Superior, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores, da Tabela Permanente da Secretaria de Planejamento e Coordenação da Presidência da República e dá outras providencias.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 4/10/1988, Página 19309 (Publicação Original)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 5/10/1988, Página 19515 (Retificação)
Observação: O Anexo encontra-se publicado no D.O.U de 04/10/1988. página 19309/19310. O Anexo I, encontra-se republicado no D.O.U. de 05/10/1988, p. 19515, por ter saído com incorreção.

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA (SEPLAN) (1987-1990) - Organização administrativa - Criação - Transformação - Extinção - Cargo em comissão - Função comissionada - Grupo Direção e Assessoramento Superiores - Cargo de Direção e Assessoramento Superior (DAS) - Quadro de pessoal - Quadro (carreira pública)