Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 79.056, de 30 de Dezembro de 1976

EMENTA: Dispõe sobre a organização do Ministério da Saúde e dá outras providências.

Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 7/1/1976, Página 178 (Retificação)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 31/12/1976, Página 17163 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1976, Página 787 Vol. 8 (Publicação Original)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 7/1/1976, Página 178 (Retificação)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
MINISTÉRIO DA SAÚDE (Organização)
SAÚDE PÚBLICA
CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE
CONSELHO NACIONAL DE GILÂNCIA SANITÁRIA
CONSELHO NACIONAL DE AÇÕES BÁSICAS DE SAÚDE
CONSELHO NACIONAL DE PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE
SUPERINTENDÊNCIA DE CAPANHAS DE SAÚDE PÚBLICA
INSTITUTO NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE PÚBLICA
FUNDAÇÃO DAS PIONEIRAS SOCIAIS
COMISSÃO DE PREVENÇÃO ANTITÓXICO
COMISSÃO NACIONAL DE NORMAS PADRÕES PARA ALIMENTOS
COMISSÃO NACIONAL DE FISCALIZAÇÃO DE ENTORPECENTES
COMISSÃO NACIONAL DE NEMOTERAPIA
SECRETARIA NACIONAL DE SAÚDE (Extinta)
FUNDO NACIONAL DE SAÚDE (Atribuição)
CONSELHO DE PREVÊNÇÃO ANTITÓXICO (nova donominação)
COORDENADORIASS REGIONAIS DA SÁUDE
MINISTÉRIO DA SAÚDE - Pessaol - Quadro