Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 77.825, de 15 de Junho de 1976
EMENTA: Dispõe sobre a composição das Categorias Direção Superior e Assessoramento Superior, da Tabela Permanente do Ministério das Minas e Energia, e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - Suplemento - 21/6/1976, Página 115 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1976, Página 452 Vol. 4 (Publicação Original)
Observação:
Os anexos mencionados no presente decreto foram publicados no Diário Oficial de 21/06/76 pág. 115 (Suplemento).
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Decreto de 15 de Fevereiro de 1991 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Decreto nº 91774 de 15 de Outubro de 1985 (Poder Executivo) - (Alteração). Anexos I e I-A.
- Decreto nº 87278 de 14 de Junho de 1982 (Poder Executivo) - (Alteração).
- Decreto nº 80409 de 27 de Setembro de 1977 (Poder Executivo) - (Alteração). Anexos I e I-A.
- Decreto nº 79692 de 11 de Maio de 1977 (Poder Executivo) - (Alteração).
Indexação
FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS - Classificação de cargos
CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS
GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES
MINISTÉRIO DAS MINAS E ENERGIA - Pessoal - Quadro
CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS
GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES
MINISTÉRIO DAS MINAS E ENERGIA - Pessoal - Quadro