Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 91.774, de 15 de Outubro de 1985

EMENTA: Altera o Decreto n° 77.825, de 15 de junho de 1976, que dispõe sobre a composição das Categorias Direção Superior e Assessoramento Superior, do Grupo - Direção e Assessoramento Superiores da Tabela Permanenete o Ministério das Minas e Energia.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 16/10/1985, Página 15066 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1985, Página 85 Vol. 8 (Publicação Original)
Texto - Republicação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 23/10/1985, Página 15428 (Republicação)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS - Classificação de cargos - Atos pessoais
GRUPO -DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - Atos pessoais
MINISTÉRIO DAS MINAS E ENERGIA - Pessoal - Quadro