Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 79.692, de 11 de Maio de 1977

EMENTA: Altera o Decreto nº 77.825, de 15 de junho de 1976, que dispõe sobre a composição das Categorias Direção Superior e Assessoramento Superior, do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores da Tabela Permanente do Ministério das Minas e Energia, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 16/5/1977, Página 5830 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1977, Página 182 Vol. 4 (Publicação Original)
Observação: Os anexos mencionados no presente decreto foram publicados no D.O.U. de 18/05/77 pág. 5832.

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS - Classificação de cargos
GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES
MINISTÉRIO DAS MINAS E ENERGIA - Pessoal - Quadro